Loja indeniza por falsa acusação

Uma loja e seu proprietário foram condenados a indenizar um cinegrafista que foi injustamente acusado de ter praticado um golpe.

Ministério Público quer levar Lei de Anistia ao STF

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT

Banco é condenado a fornecer documentos em Braille

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

TJ mantém condenação por morte de vigia